Luz sem Taxa

Existem no Brasil mais de cinquenta impostos e taxas a onerar nossos parcos rendimentos. Agora, da sombra de uma emenda mal feita à nossa Constituição surge mais um. Diversas prefeituras municipais, escoradas na Emenda Constitucional 39, de 19 de dezembro de 2002, vêm cobrando da população uma taxa para cobrir gastos com iluminação pública. Acontece que a cobrança de uma tal taxa, embora pareça legal à luz da Emenda acima citada, é inconstitucional. Para ver um arrazoado sobre a tese leia o artigo do Consultor Jurídico do Estadão.

O caso que me toca - e ao meu pobre e dolorido bolso - diretamente, ocorre com a Prefeitura Municipal de Maricá. Já há alguns meses, a Ampla - companhia que nos fornece a falta de luz do verão nosso de cada ano - vem acrescentando à conta de luz mensal uma taxa de 12 reais chamada 'Contribuição para Custeio da Iluminação Pública da Prefeitura - COSI'; nome pomposo para uma verdadeira armadilha que os vereadores e o prefeito de Maricá criaram para os habitantes do município.

Segundo o funcionário que me atendeu no centro administrativo do município, a cobrança é baseada no número de metros de frente dos terrenos, no meu caso 12 metros de frente me custariam 12 reais por mês para manter o local iluminado pela Ampla.

Só para se ter uma noção do absurdo cometido em Maricá, vejamos o caso de São Paulo, onde a Marta Suplicy instaurou a mesma taxa ao custo de 3 reais e cinquenta centavos por residência e os imóveis comerciais pagariam 11 reais. A taxa foi suspensa após decisão do STJ - Superior Tribunal de Justiça que manteve decisão da 12ª Vara da Fazenda Pública dando ao IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor de São Paulo a tutela antecipada, medida que suspendia a cobrança de imediato, enquanto não houver decisão final da justiça sobre o mérito da questão. Vejam aqui mais um artigo do Estadão sobre o caso de São Paulo.

Voltando à arapuca de Maricá: na quadra onde fica o imóvel pelo qual me é cobrada a taxa mensal de 12 reais, existe apenas uma lâmpada de iluminação pública, situada a uns 150 metros da minha casa. Como calculo em dezoito os terrenos ocupados na quadra, podemos deduzir que a prefeitura de Maricá está recebendo mensalmente 216 reais só para manter essa bendita lâmpada acesa. Com certeza é mais do que qualquer um dos consumidores paga mensalmente pela energia consumida com geladeira, freezer, televisão, som, computador, ventiladores, bombas, iluminação da casa e do quintal - pois com uma só lâmpada para iluminar uma quadra inteira cada um de nós proprietários tem que manter seu próprio quintal e muro bem iluminados à noite. Sem deixar de frisar que custa muito menos que a lâmpada da prefeitura.

Resumo da ópera: a prefeitura vai mandar um 'técnico' para verificar a não existência de iluminação pública na frente da minha casa. Depois de constatado o fato, vai comunicar à Ampla que deixe de cobrar a tal taxa, já que escolhi não ter uma lâmpada tão cara instalada no local. Depois disso, terei que voltar a Maricá para requerer na prefeitura a devolução dos valores cobrados, mediante a apresentação de cópias de todas as contas onde constar o débito.

Agora só falta escrever um panfleto explicando aos moradores como se livrar dessa absurda taxa e distribuir ao maior número possível de moradores do município.

E se houver algum advogado interessado, podemos entrar com uma ação de perdas e danos. Honorários a combinar.

Mudou a hora

Em um país onde muitas mudanças são necessárias, apenas uma é certa: todos os anos temos o horário de verão. Terminou à meia-noite de ontem, mas acho que poderia durar mais um pouco. Afinal, se considerarmos que a foto acima é da primeira semana do mês, quando terminavam os longos dias de chuva constante, veremos que o verão só começou de verdade há uns quinze dias. Vai sobrar pouco tempo para ir à praia.

Amanhã, começa o ano oficial brasileiro.

Semana 8

♥ ♥ Em alguns calendários e agendas, as semanas são numeradas de 1 a 52. Confesso que em meus longos anos nesse mundo de burocracia cheia de papéis, números e rótulos, apenas uma vez - uma única e mísera vez - vi esses números das semanas serem usados como referência. E não faz muito tempo. Em uma empresa na qual trabalhei por alguns meses no ano de 1999, os relatórios dos serviços executados e da prestação de contas eram feitos com base nas semanas do ano e identificados com seus números. Por outro lado, durante muito tempo venho pensando em um modo de tornar meus registros nesse blog mais constantes. Coisas como escrever pelo menos um post por semana. Talvez a solução esteja em seguir os números das semanas - mesmo começando na semama oito, por acaso a do Carnaval e, portanto, a mais esvaziada do ano.

♠ ♠ Uma do Carnaval: Não assisti aos desfiles das Escolas de Samba, mas segui a apuração com alguma surpresa. Principalmente as colocações da Mocidade Independente e da Imperatriz Leopoldinense. A Mocidade esteve à beira do rebaixamento. Realmente muito estranho para uma escola cuja criatividade sempre foi a marca principal dos seus desfiles.

♦ ♦ O bispo Luís Flávio Cappio, de Barra (BA), que já fez até greve de fome contra as obras de transposição das águas do rio São Francisco, protocolou no palácio do planalto uma carta ao presidente da república na qual pede que se estabeleça um debate público sobre o projeto.

‘‘Nosso pedido, senhor presidente, é que se retome o diálogo e que se garanta que seja amplo, transparente, verdadeiro e participativo’’, disse.
O bispo acusa o governo de ter se calado após o acordo para a retomada do diálogo, em meio ao episódio da greve de fome. ‘‘Apesar da abertura do diálogo, o governo se manteve fechado na proposta de realizar as obras. Nós não percebemos mudança na atitude do governo. Por enquanto, esse diálogo tem sido de surdos’’, criticou.(Diário de Natal, 23.02.2007)

A posição do bispo em relação às obras me parece muito radical. Logo, custa crer que ele venha a aceitar ao final do tal debate um acordo entre as partes - público e governo - para que as obras se realizem.
Sei não. Com a tal greve de fome o diálogo me parece mais entre um surdo e um faminto.

♣ ♣ Já na fórmula um, que vai começar na semana 11 - portanto daqui a três semanas - a propaganda das tabacarias foi banida de quase todos os países onde o circo se apresenta. Então, por que - estranhamente - a Ferrari mantém como seu principal patrocinador o grupo Altria, ex-Philip Morris? Na maior parte do ano, a escuderia italiana mostra em seu carro as marcas de empresas que sub-contratam patrocínio. É um modelo cômodo para os dois lados: a Ferrari tem um só contrato e recebe diretamente de uma fonte única; por seu lado, o grupo Altria tem uma certa autonomia para decidir onde investir. Todavia, (Ah! Se não existissem as adversativas...) sobram ainda alguns países onde a propaganda de cigarros não é proibida. E - voilá - pelo menos durante os dias de treinos em Sakhir, que fica no Bahrein, a Ferrari pode mostrar novamente a marca do Marlboro, o cigarro que matou de câncer seu maior garoto-propaganda: o 'Homem de Marlboro'.

♥ ♥ Chico Anísio adverte. "Fumar é a única coisa que me arrependo de ter feito em toda a minha vida."

♠ ♠ Tenham um ótimo fim de semana. Será que vai dar praia??

Democracia e autonomia

Muito se tem discutido sobre as mudanças - necessárias ou não? - no Código Penal, principalmente no que tange ao tratamento e às penalidades para aqueles que cometem os crimes chamados de hediondos. Sejam menores ou maiores de idade.
Constata-se desde logo que há uma classificação, técnica, tácita ou psicológica, pela qual alguns crimes poderiam ser mais tolerados que outros. Uma tal classificação incorre em um erro básico: a tolerância. Perguntem a uma vítima de assalto à mão armada se algum dia vai esquecer esse momento; se algum dia vai deixar de ser atormentado pela lembrança súbita da violência sofrida. Às vezes, é difícil pegar no sono por muitos dias depois e algumas vezes muitos anos depois do ocorrido. E aqui falo por experiência própria.
Como os nossos políticos classificariam, por exemplo, os crimes de corrupção tão conhecidos entre nossos parlamentares? Um político absolvido por seus pares após uma votação para decidir sua cassação e perda do mandato sente-se imune, porque ficou impune. Talvez pronto para repetir a dose. Aqueles que votam pela absolvição serão, nesses casos, tão criminosos quanto o absolvido. Mas em suas consciências, talvez se sintam simplesmente aliviados por não terem cometido o excesso de punir exemplarmente alguém que - segundo suas morais distorcidas - cometeu um pequeno deslize; algo bastante tolerável entre pares.
Um argumento muito usado atualmente é que a existência de um Código Penal único para todos os estados facilita a aplicação das penas. Pura balela, pois sabemos - e se não sabem fiquem sabendo - que apenas cinco por cento dos crimes cometidos no país são investigados, solucionados e seus responsáveis condenados. Quer dizer: cometer um crime no Brasil é uma loteria onde o criminoso tem noventa e cinco por cento de chances de sair vencedor. A culpa será da polícia despreparada e sem recursos, da justiça cega, surda-muda e leniente? Pode ser do sistema penal que permite o cumprimento de apenas um sexto da pena, geralmente em prisões cuja principal finalidade não é cumprida: a recuperação do preso para a sociedade. Pelo contrário, são usadas pelos chefes do crime como hotéis de onde continuam a comandar seus comparsas através de telefones celulares fornecidos por seus visitantes, incluindo aí alguns advogados, sob as barbas de carcereiros coniventes ou corruptos.

A centralização do poder e das decisões interessava ao Império. Tiradentes foi executado de acordo com instruções vindas de Portugal. O que poderia saber do Brasil e das circunstâncias que cercaram a Inconfidência Mineira uma rainha que vivia do outro lado do Atlântico? A execução do Tiradentes foi, além de uma vingança, um ato de intimidação.

O Império passou. Nos primórdios da República a centralização dos poderes e das decisões interessava à manutenção da integridade da nação. Não fosse a mão forte do governo central, algumas das insurreições ocorridas na época teriam fragmentado o país de maneira irreversível. O que, convenhamos, teria certamente seu lado interessante.

Tempos houve em que 'o que era bom para os Estados Unidos era bom para o Brasil'. Uma idéia idiota que grassou nas mentes de muita gente graúda por aqui. Ora, o que é bom para os EUA raramente será bom para nós que vivemos em Pindorama. Todavia, devemos reconhecer aquilo que pode ser copiado com clara vantagem para o Brasil. Uma das coisas que poderiam e penso mesmo que deveriam mudar é o grau da autonomia dos estados da federação.
Existem estruturas federais e estruturas estaduais - por exemplo - no transporte, nas finanças e na área fiscal. Por quê não incluir a autonomia penal nesse rol? Tem razão o governador do Rio de Janeiro quando afirma que as realidades dos estados da união são diferentes. Então, nada de estranho que seus sistemas penais reflitam essas diferenças.

O que não pode é ficarmos a classificar crimes entre os mais e os menos toleráveis; assistirmos inermes aos crimes perpretados por menores - ou pior, por maiores acobertados por menores - ficarem impunes porque o menor não pode ser condenado; ou esperarmos que um bando de picaretas que só pensam em aumentar seus ganhos saiam da sua boa vida em Brasília para resolver nossos problemas.

Para que Pindorama viva de fato em uma democracia há muito ainda que corrigir. Por enquanto só nos resta lutar com as armas da palavra e do nosso direito de cidadão contra a anarquia instaurada diante da falta de atitude dos nossos governantes centrais.

Eu e o Carnaval

♦ - Há muitos e muitos anos deixei de correr atrás dos blocos de rua. Mas eles agora estão voltando, por força de campanhas na TV e por falta de melhor opção. Bailes em clubes são fechados e, às vezes, muito caros. Daí a solução antiga: brincar na rua. Só que meu tempo já passou. ♠ - Faz tempo também que deixei de assistir aos desfiles das escolas. Morei nos anos oitenta em uma casa onde colocava uma TV no terraço, umas cervejas geladas no isopor com gelo, tira-gosto à vontade e o jornal ou uma revista com as letras dos sambas de enredo. Então foi ficando tudo igual, a Imperatriz inventou o 'desfile técnico' e a graça do improviso, do samba no pé e da gente comum em seu dia de glória deu lugar a um desfile de globais, insosso, pasteurizado. Nem Joãozinho Trinta dava jeito. Deixei de lado. ♥ - Neste Carnaval, fica a opção de assistir a alguns filmes antigos na TVE, um ou outro programa que não fale em Momo nem em seu reinado. ♣ - As coisas mudam.

China pisa na lama e pensa na Lua

Deu no Astronomy Neswletter. Em um artigo publicado no último dia 14, intitulado Gearing up for Chang'e, que sinifica mais ou menos 'Equipando-se para o Chang'e', Renjiang Xie - astrônomo amador que mora em Dalian, China e comanda o maior site chinês sobre Astronomia - Astronomy Forum of Boötes, anuncia que a rede chinesa para a exploração do espaço profundo está pronta para o lançamento de seu primeiro veículo espacial com destino à Lua.
O veículo, chamado Chang'e 1, tem seu lançamento programado para abril próximo. Apesar da rede de monitoração da banda S de microondas existente na China estar apta a atender as demandas de uma nave tripulada da classe Shenzou, seu diâmetro não é grande o suficiente para uma missão interplanetária. Preparando-se para a missão, a China construiu duas antenas VLBI (veja definição abaixo) em 2006, uma em Beijing e outra em Yunnan, no sudoeste da China.
As antenas medem 50 metros e 40 metros de diâmetro e estão em fase de testes. De acordo com Li Yan, diretor dos Observatórios Astronômicos Nacionais da Academia Chinesa de Ciências, a China tem agora quatro grandes radiotelescópios cobrindo uma distância de 3.000 quilômetros. O veículo lunar chinês será lançado por um foguete CZ-3A do espaçoporto de Xichang, na província de Sichuan, no sudoeste da China, e entrará em uma órbita geoestacionária antes de se dirigir à Lua.

Enquanto isso, a poluição pela extração e queima de carvão continua como o principal problema ambiental na China. Setenta por cento da energia consumida pela indústria chinesa, uma das maiores e talvez a que mais cresce no mundo, é proveniente da queima de carvão mineral. Em áreas de extração do mineral naquele país, existem rios cujas águas são negras por causa do pó de carvão nelas diluído.

Sabemos todos que a temperatura mundial vem aumentando nas últimas décadas e o aquecimento global parece irreversível. Ainda assim, os EUA continuam na sua recusa de assinar qualquer tratado de compromisso para uma diminuição eficaz da emissão dos gases causadores do chamado efeito estufa. Pelo Tratado da Conferência de Kyoto, 1997, os países indutrializados concordavam em diminuir em cinco por cento suas emissões em relação ao nível de 1990. Isso é muito pouco, insuficiente para frear a marcha do aquecimento da terra.

Talvez esses governantes pensem que os cientistas estão errados em suas conclusões. Talvez os estados mais poderosos esperem tomar pela força os recursos que restarem depois do caos instalado nas regiões atingidas pelo aumento dos níveis dos mares. Isso parece improvável, já que os efeitos serão iguais para todos e talvez até mais intensos no Hemisfério Norte. Vejam-se as enchentes e tempestades cada vez mais catastróficas na Europa e as nevascas de inverno cada vez mais violentas nos EUA (embora no norte do Canadá o inverno dure cada vez menos).

Uma coisa é certa: a solução do problema não está na Lua. Logo, parece bastante razoável imaginar que a China devesse empregar melhor seus recursos. Seria mais eficiente gastar em medidas contra a poluição pela extração e queima do carvão do que em sistemas para controle de missões espaciais.

Infelizmente, essas decisões dependem da cabeça de políticos; e sabemos muito bem que o conteúdo de tais crânios é de qualidade altamente duvidosa.

VLBI - (Very Large Baseline Interferometry) É uma técnica usada por radioastrônomos. Radiotelescópios em redor do mundo podem ser interligados eletronicamente para sintetizar um telescópio chamado interferômetro. Tal instrumento cria o efeito de um gigantesco telescópio, tão grande quanto a maior separação entre as antenas individuais (baseline). Estes poderosos telescópios podem obter imagens de objetos astrofísicos mais detalhadas do que as obtidas por qualquer outra técnica astronômica. Traduzido de Whatis.

Vendendo palavras

Mais uma do Bonard: Fábio Reynol - dono do blog Diário da Tribo Escreveu a deliciosa crônica O Vendedor de Palavras (link para o Releituras que cita a crônica).

Daqueles textos que olhamos com a inveja do 'por quê não pensei nisso antes??'.

Parabéns ao Reynol, cujo blog é um espaço de críticas bem humoradas e textos caprichados.

Verdadeiro Autor

Recebo email do velho amigo Bonard, com um apelo da autora de um poema que vem circulando na Internet como obra de Chico Buarque.
Sempre desconfio de textos atribuídos - por exemplo - a Luiz Fernando Veríssimo ou em outros casos a Arnaldo Jabor. Nestes casos, pode haver simplesmente a intenção de dar maior credibilidade e força de convencimento ao texto - se bem que no caso do Jabor o efeito possa ser contrário.
No caso que me reporta o velho amigo, está a autora - Fátima Irene Pires, somente a pedir que lhe seja dado o devido crédito. Não creio que o poema perca seu conteúdo nem sua beleza por não ter sido escrito por Chico Buarque. Aliás, se pusermos nosso desconfiômetro em alerta, vamos notar que o estilo não é do Chico.
Se não, vejamos:

Solidão

Fátima Irene Pinto

Solidão não é a falta de gente para conversar,
namorar, passear ou fazer sexo...
isto é carência.

Solidão não é o sentimento que experimentamos
pela ausência de entes queridos que não podem
mais voltar...
isto é saudade.

Solidão não é o retiro voluntário que a gente
se impõe às vezes, para realinhar os pensamentos...
isto é equilíbrio.

Tampouco é a pausa involuntária que o destino
nos impõe compulsoriamente, para que revejamos a
nossa vida...
isto é um princípio da natureza.

Solidão não é o vazio de gente ao nosso lado...
isto é circunstância.

Solidão é muito mais que isto...

Solidão é quando nos perdemos de nós mesmos
e procuramos em vão, pela nossa Alma!

Página 79 do Livro
Palavras Para Entorpecer o Coração


(Repasse com os devidos créditos)

Visitem a página de Fátima Irene Pinto. Há muito mais que solidão por lá.